Caravina representa prefeitos do Centro-Oeste em videoconferência com ministro Paulo Guedes

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Reprodução

Representando os prefeitos da região Centro-Oeste do País, o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) e presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) participou ontem, dia 29 de março, de uma videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Juntamente com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais presidentes de associações estaduais, foram apresentadas pautas prioritárias dos gestores intermediada pela CNM para o enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Na reunião virtual, Guedes garantiu que se ficar constatada queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de março em relação ao mesmo período do ano passado haverá um repasse complementar nos três decêndios de abril, ou seja, nos dias 10, 20 e 30 do próximo mês.

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, prometeu o ministro, que reiterou a importância da parceria com os municípios e a necessidade de ações coordenadas entre as três esferas de governo para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise.

Em sua participação direta com Paulo Guedes, Caravina falou sobre a difícil situação dos municípios localizados na região Centro-Oeste antes mesmo dessa crise, lembrando que a maioria deles sobrevive basicamente de recursos do ICMS e do FPM.

O gestor aproveitou para pedir apoio do governo na liberação de verbas que estão represadas, como o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) concedido a Estados e Municípios para o estímulo às exportações, recurso este que desde 2018 não tem sido repassado; e para a Lei Kandir.

Caravina também agradeceu ao ministro pelo atendimento a outras reivindicações emergenciais com relação a recursos do FCO (Fundo do Centro Oeste); e parabenizou o Governo Federal pela concessão do auxílio emergencial de R$ 600 em apoio aos trabalhadores autônomos além da possível liberação de verbas adicionais a fim de minimizar a situação nos municípios.

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