Prefeitura decreta situação de emergência em Presidente Prudente em razão da pandemia de coronavírus

Medida que será publicada oficialmente nesta quinta-feira (26) autoriza a aquisição de bens, serviços e insumos sem a necessidade de processo licitatório.

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Em decreto que será publicado oficialmente nesta quinta-feira (26), a Prefeitura declara situação de emergência em Presidente Prudente e define mais medidas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

O documento considera também a portaria n° 188, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência de Saúde Pública da Importância Nacional (Espin) em decorrência da infecção humana pelo coronavírus, e os decretos 64.879 e 64.881, do governo do Estado de São Paulo – o primeiro reconhece a situação de calamidade pública, enquanto o segundo impõe a quarentena em todo o território paulista.

Dessa forma, com o novo documento, que leva o número de 30.756, enquanto perdurar a emergência de saúde pública, a Prefeitura de Presidente Prudente fica autorizada a adquirir bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia sem a necessidade de processo licitatório, até mesmo para que haja celeridade nas ações de proteção da população.

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