Prefeitura de Bataguassu inicia trabalho de notificação de terrenos para limpeza em combate a Dengue

0
128
Arquivo/ Assecom Prefeitura de Bataguassu

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou o trabalho de notificação para limpeza de áreas particulares consideradas críticas, com riscos à saúde pública, e cobrará dos proprietários.

A medida é assegurada pela Lei nº 2.383/2016 regulamentada pelo Decreto nº 031/2017, de 20 de janeiro de 2017, que prevê o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e demais doenças como zika vírus e febre chikungunya.

Conforme a Lei, o município é autorizado a expedir notificações aos proprietários e/ou responsáveis para a limpeza de terrenos e também quintais, jardins e áreas externas de lotes residenciais ou comerciais; devido a proliferação do mosquito e por consequência, da doença.

A legislação municipal frisa que após a verificação do local por parte dos Agentes de Endemias, se constatado que o terreno encontra-se coberto por mato, pantanoso, com água parada e com acúmulo de lixo, entulho ou de elementos propícios à proliferação do mosquito, é emitida uma notificação para a limpeza que deverá ser atendida pelo proprietário no prazo máximo de dez dias.

Caso a limpeza não seja realizada no período solicitado, o município executa os serviços [limpeza] através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e é emitida pelo setor de Tributação a cobrança ao proprietário do imóvel (valor de R$ 0,50 centavos por m² do lote), que passará a ter débito com o município. O prazo para pagamento é de 30 dias, caso contrário, o mesmo passa a estar na dívida ativa.

A coordenadora municipal de Saúde, Paula Romão Dias, salienta a importância da população contribuir para que a incidência de focos do Aedes Aegypti seja reduzida. “Se cada um fizer a sua parte, conseguiremos combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue”, comenta.

Ela alerta que com a proximidade do verão, época propícia para a proliferação do mosquito, os cuidados devem ser redobrados. “As chuvas abundantes e o calor típico da estação favorece a reprodução do Aedes. A população deve redobrar os cuidados para evitar a proliferação do mosquito”.

Entre os hábitos de prevenção, recomenda-se não acumular entulho e lixo; ter atenção especial com plantas e objetos que possam acumular água; guardar garrafas de vidro ou pet, baldes e vasos de plantas vazios sempre com a boca para baixo. “A prevenção é sempre a melhor estratégia de combate ao Aedes Aegypti”, frisa ela, que lembra que em caso de sintomas como febre alta, dores de cabeça e no fundo dos olhos; manchas vermelhas na pele; enjoos e vômitos, é fundamental que a unidade de saúde mais próxima seja procurada para atendimento médico.

Comentários