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Encontramos 17 resultados para o termo STJ


STJ rejeita tese do racismo reverso
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser...

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Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...

Bruno Pereira

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um

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8 de janeiro

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O Palácio do Planalto foi palco, na manhã desta quarta-feira (8), de um ato político sobre os dois anos da invasão e...

Embrapa planeja pesquisa para gerar agronegócio de cannabis medicinal
Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

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Começa nesta sexta-feira (15), na capital paulista, a segunda edição da ExpoCannabis Brasil que deve atrair, em três dias,

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Brasil

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de...

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STJ

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