Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas.
Encontramos 13 resultados para o termo APIB
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação...
A estiagem que afeta grande parte de Pernambuco motivou o governo estadual a declarar situação de emergência em 117 das 185...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional de...
O povo avá-guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do...
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi uma das seis personalidades mundiais selecionadas nesta terça-feira (10) para...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o...
Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a...
Assim como o 7 de setembro e o 12 de outubro, o dia 2 de novembro de 2024 também será um feriado nacional que cairá em um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para...
