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Encontramos 8 resultados para o termo Portaria Conjunta


Funai

Governo autoriza Funai a contratar 1,9 mil servidores temporários

Coordenadora e principal executora da política indigenista do governo federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...

Efetivo da Força Nacional é reforçado no PR após ataques a indígenas
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional de...

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O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...

portaria conjunta

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...

Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária
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Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes...

Ao menos 16 redes estaduais já proíbem celular em escolas mesmo antes de lei federal
Brasil

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MARIANA BRASILBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A proibição aos celulares em sala de aula, tema de projeto de lei que tramita na...

Justiça Eleitoral proíbe consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições em Campo Grande
destaque

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) publicou uma portaria conjunta, assinada pelos juízes eleitorais das 8ª, 35ª,...

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